Propriedade Intelectual

  • Depósito e acompanhamento de pedidos de registro de marcas e de pedidos de patente, registros de programas de computador, perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI.
  • Registro de nomes de domínio, obras literárias, artísticas e científicas perante as entidades competentes.
  • Atuação na esfera judicial/contenciosa, especificamente na propositura e acompanhamento de ações judiciais no âmbito
  • cível e criminal relativamente às infrações e aos crimes contra a propriedade intelectual, ou envolvendo concorrência desleal, segredos de negócio, direito de imagem, nome empresarial, internet e software, entre outros.
  • Disputas relacionadas a publicidade e propaganda , comparativa e enganosa, perante os órgãos regulatórios e de auto-regulamentação competentes.
  • Assessoria para a elaboração e averbação de contratos de licenciamento de marcas, de patentes, de transferência de tecnologia, de programas de computador, contratos de cessão e, licenciamento de direitos de autor e conexos, de direito de imagem, dentre outros, perante o INPI.
  • Atuação em todas as questões fiscais, cambiais e correlatas relacionadas aos contratos e demais negociações, nacionais e
  • internacionais, envolvendo direitos de propriedade intelectual.