Mineração

  • Assessoria completa a empresas de mineração e empresas envolvidas em projetos minerais, nas fases de pesquisa, desenvolvimento ou lavra.
  • Representação de empresas de mineração perante os órgãos governamentais e competentes.
  • Negociação e elaboração de contratos de associação (joint ventures), consórcios, pesquisa, opção, aquisição, alienação, cessão e transferência de direitos minerários, arrendamento de minas e jazidas, bem como a elaboração de acordos com proprietários do solo a ser explorado, pesquisado ou lavrado.
  • Consultoria sobre a legislação mineral, questões societárias, fiscais e ambientais ligadas à mineração, bem como assuntos relacionados a áreas que possuam disciplina especial para mineração, tais como terras indígenas.
  • Assessoramento a empresas de mineração na participação de editais de disponibilidade de áreas para pesquisa e lavra de recursos minerais.
  • Contencioso mineral envolvendo, entre outros, a constituição de servidões minerais e avaliação de renda e indenização ao superficiário.